Centro de Práticas e Saberes Decoloniais
C.P.S.D.

#PL490NÃO!

O CPSD – Centro de Práticas e Saberes Decoloniais do NTFSI – Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena manifesta total apoio à luta dos povos originários brasileiros contra mais um ataque brutal, representado pelo PL 490, aos seus direitos constitucionais garantidos e à legislação internacional em vigor. O projeto de lei nº 490 provoca um desmonte de parte da legislação brasileira que garante o direito ao território, fundamental para a vida e dignidade das pessoas. Este desmonte é mascarado pela falácia da tese do marco temporal, que desconsidera noções básicas das Ciências Humanas ao permitir equivocada análise sobre deslocamentos forçados e traços culturais. Ademais, desrespeita a importante constituição brasileira ao não garantir o usufruto exclusivo das terras indígenas demarcadas. O PL 490 expressa claramente, mais uma vez, o avanço de grupos anti-indígenas nas esferas de poder no país. Ele estimula o genocídio indígena. Confiamos na ação do STF para garantir o estado democrático de direito.

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